Termos do Serviço

O presente contrato é celebrado entre si e cada um dos patrocinadores do IndexNow.org: Yandex N.V. e Microsoft Corporation (referidos coletivamente no presente contrato como "Patrocinadores" ou "nós"). Ao utilizar o site IndexNow.org (o "Site"), concorda em agir em conformidade com os termos e condições a seguir (os "Termos do Serviço").

Âmbito dos Termos do Serviço; Licença

Os presentes Termos do Serviço regem a utilização do Site. Os direitos de autor dos PATROCINADORES na especificação do protocolo Sitemaps, tal como publicado no Site (a "Especificação"), são-lhe licenciados ao abrigo da Licença Attribution-ShareAlike da Creative Commons (versão 4.0). Além dos direitos de autor dos Patrocinadores na presente Especificação, nenhum direito de propriedade intelectual é concedido ou aplicável ao abrigo dos presentes Termos do Serviço ou mediante a sua utilização do Sitemaps, sejam expressos, implícitos ou outros.

Alterações ao Site e Termos e Condições; Alteração à Especificação

Podemos modificar ou encerrar o Site por qualquer razão e sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de modificar periodicamente os presentes Termos do Serviço sem aviso prévio e concorda expressamente em agir em conformidade com tais modificações quando publicadas no Site. Não obstante o referido anteriormente, os Patrocinadores concordam que nenhuma alteração aos presentes Termos do Serviço irá terminar ou modificar a licença concedida ao abrigo do parágrafo 1 supra relativamente a qualquer utilização ou implementação da Especificação efetuada antes da data de publicação da alteração. Reveja periodicamente os presentes Termos do Serviço para ficar ao corrente de quaisquer alterações.

Os Patrocinadores reservam-se o direito de efetuarem alterações ao protocolo Sitemaps e/ou à Especificação em qualquer altura e com ou sem aviso prévio, incluindo, sem limitação, alterações que tornem os seus ficheiros de mapas de sites existentes não conformes com o protocolo revisto. Os Patrocinadores não assumirão qualquer responsabilidade perante si relativamente a tais alterações. Cada um dos Patrocinadores reserva-se o direito de utilizar ou não utilizar o protocolo Sitemaps na totalidade ou parcialmente em qualquer um ou em todos os respetivos produtos e serviços, e nenhum Patrocinador será obrigado a indexar, ler ou de outro modo utilizar qualquer mapa do site publicado por si. Sem limitar a generalidade do supramencionado, cada um dos Patrocinadores reserva-se o direito de, em qualquer altura, descontinuar a utilização do protocolo Sitemaps em qualquer um ou em todos os respetivos produtos ou serviços.

Exclusão de Garantias

Os Patrocinadores excluem toda e qualquer responsabilidade pela exatidão, conteúdo, integridade, fiabilidade, operabilidade ou disponibilidade das informações ou do material apresentado no Site. Os Patrocinadores também excluem qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante da utilização da Especificação ou da transferência ou do acesso a qualquer informação ou material na Internet através do Site.

O SITE, A ESPECIFICAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES E SERVIÇOS INCLUÍDOS NO SITE SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM QUAISQUER GARANTIAS. OS PATROCINADORES E OS RESPETIVOS LICENCIANTES EXCLUEM EXPRESSAMENTE, ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS E ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE. OS PATROCINADORES E OS RESPETIVOS LICENCIANTES EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS COM A SEGURANÇA, A FIABILIDADE, A PRECISÃO E O DESEMPENHO DO SITE. OS PATROCINADORES E OS RESPETIVOS LICENCIANTES EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS PARA QUALQUER INFORMAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO RECEBIDA ATRAVÉS DE QUAISQUER LIGAÇÕES FORNECIDAS NO SITE.

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Limitação da Responsabilidade

INDEPENDENTEMENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, OS PATROCINADORES OU OS RESPETIVOS LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE NENHUM UTILIZADOR DEVIDO À UTILIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU CONFIANÇA NO SITE OU NA ESPECIFICAÇÃO POR PARTE DESSE UTILIZADOR DECORRENTE DE QUALQUER QUEIXA RELACIONADA COM O PRESENTE CONTRATO OU ASSUNTO AQUI TRATADO. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE PARA EVITAR A RECUPERAÇÃO DE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES E PUNITIVOS, INDEPENDENTEMENTE DA RECLAMAÇÃO SER BASEADA EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA FORMA (MESMO QUE OS PATROCINADORES OU OS RESPETIVOS LICENCIANTES TENHAM SIDO ADVERTIDOS PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS). ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE AOS DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO INDEVIDA, CONFIANÇA NO SITE OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE, BEM COMO AOS DANOS RESULTANTES DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO SITE (INCLUINDO OS DANOS INCORRIDOS POR TERCEIROS). ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE AINDA, SEM LIMITAÇÃO, AOS CUSTOS DECORRENTES DO APROVISIONAMENTO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE DADOS. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE AINDA AO DESEMPENHO OU NÃO DESEMPENHO DO SITE OU QUALQUER INFORMAÇÃO APRESENTADA NO SITE OU DE OUTRA FORMA ASSOCIADA OU RELACIONADA COM O SITE. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER SOLUÇÃO LIMITADA E ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

Privacidade

Não envidamos qualquer esforço para identificar pessoalmente os utilizadores do Site. Nenhum dado identificativo é recolhido a partir do Site nem divulgado a terceiros seja para que fim for. Os dados não identificativos recolhidos em relação ao Site são utilizados apenas para fins de administração do servidor e funcionamento geral do Site. Tal não se aplica ao e-mail enviado para contacto dos endereços de e-mail listados no Site, que pode conter informações pessoais e que será utilizado apenas quando necessário para responder ao e-mail aplicável.

Registamos pedidos de http no Site. Por conseguinte, identificamos o endereço IP de origem de um computador que solicita o URL de um Site. Não registamos a identidade especifica dos visitantes. Podemos analisar os nossos ficheiros de registos para determinar o modo como o Site está a ser utilizado. As informações registadas são mantidas indefinidamente como material administrativo e de investigação, mas não são divulgadas a outros que não o pessoal dos Patrocinadores. As estatísticas não identificativas agregadas geradas a partir dos nossos registos podem ser utilizadas para fins de investigação.

Disposições Gerais

Os presentes Termos do Serviço serão regidos e interpretados em conformidade com as leis do Estado da Califórnia, independentemente das respetivas disposições relativas aos conflitos de leis ou aplicáveis ao seu estado ou país real de residência. Se, por qualquer razão, um tribunal de uma jurisdição competente concluir que qualquer disposição ou uma parte dos Termos do Serviço não é aplicável, o restante dos Termos do Serviço continuará em vigor.

Os presentes Termos do Serviço constituem o contrato integral entre si e os Patrocinadores relativo ao assunto aqui tratado e prevalece e substitui quaisquer outros acordos ou contratos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, relativos ao mesmo assunto. A renúncia a qualquer disposição dos Termos do Serviço só terá efeito se for efetuada por escrito e assinada por todos os Patrocinadores.